Politica de privacidade

Na empresa LouaArt® de Ana Margarida Carvalho Lourenço, respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança depositada em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo o conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

Os seus dados serão tratados pela empresa LouaArt® com o nº 554862 de Ana Margarida Carvalho Lourenço, coletada em nome individual, doravante LouaArt®. Esta marca é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento da (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – doravante designado por RGPD.

 

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Morada: Av. Dos Resistentes Antifascistas, nº 18 loja B, 2840-404 Torre da Marinha.

Email: geral@louaart.pt

 

1-     Compromisso com a Privacidade e a Proteção de dados Pessoais

A LouaArt® está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade, designadamente, dos utentes, contraentes de fornecimentos, prestação de serviços, clientes, visitantes e de todas as pessoas singulares que, a qualquer titulo, se relacionem com a marca LouaArt®.

 

2-     Entidade Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados

A LouaArt® é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais e decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que são usados.

 

A LouaArt® assume o compromisso de:

            - Proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que os mesmos se destinam;

            - Permitir-lhe a si, enquanto titular de dados, o acesso e correção das informações que lhe dizem respeito, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondentes ao conteúdo do registo;

            - Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

            - Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

            - Assegurar o consentimento do titular dos dados nos termos da legislação em vigor;

            - Garantir o direito de eliminação dos dados nos termos da legislação em vigor, respeitando o direito ao esquecimento contemplado no RGPD;

            - Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

            - Limitar interconexões de dados pessoais ao mínimo indispensável;

            -Ter implementadas as medidas de proteção e segurança adequadas, que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo.

             

3-     Que tipo de dado podem ser recolhidos

A LouaArt® pode recolher, armazenar e utilizar dados pessoais que cheguem por qualquer canal e dependendo do contexto das interações com a LouaArt®: documentos em papel, website, correio eletrónico, telefone, redes sociais ou a partir de fontes autorizadas.

A LouaArt® não promove, e não é expectável, a recolha de dados sensíveis (no sentido dados pelo RGPD) das pessoas, embora tal possa acontecer derivado de uma eventual obrigação legal ou de requisitos contratuais.

            - Informações recolhidas através do preenchimento de um formulário de registo online tais como: nome, email ou telefone;

            - Quaisquer outras informações que, enquanto titular de dados, opte por facultar, por exemplo, no decorrer de ações de comunicação, divulgação de informação sobre as atividades da marca LouaArt®, divulgação de eventos, reuniões de trabalho ou durante a participação em ações de formação ou retiros. Os dados pessoais facultados podem incluir, mas não só: nome, data de nascimento, nº cartão de cidadão, cargo, morada, telemóvel, número de contribuinte e IBAN, email e website;

            - A LouaArt® não utiliza as redes sociais para recolher elementos para a definição do perfil dos seus seguidores. Ao contactar a LouaArt® através de uma das páginas da empresa nas redes sociais (Facebook, Instagram, Youtube, Telegram) não estará a fornecer quaisquer dados pessoais.


4-     Finalidade do tratamento que é efetuado aos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

            - Divulgação de atividades e/ou eventos promovidos pela empresa LouaArt® diferentes dos contratos pelo utilizador, que ainda assim a LouaArt® entenda ser suscetíveis do seu interesse, mediante consentimento expresso do mesmo dado para o efeito. O titular dos dados pode, em qualquer momento, retirar o seu consentimento, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;

            - Para a execução de acordos, protocolos e parcerias;

            - A LouaArt® efetua igualmente tratamento de dados pessoais dos seus clientes e fornecedores, sempre que necessário para fins do estabelecimento e manutenção de relações contratuais, para diligências pré-contratuais, execução de contratos, gestão administrativa e financeira com o titular dos dados, bem como para cumprimento de obrigações legais.

            - A LouaArt® efetua atividades de tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a LouaArt® esteja sujeita e prossecução dos interesses legítimos da LouaArt®.


5-     Fundamento para o tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais será efetuado de acordo com um dos seguintes princípios:

1-     O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais finalidades específicas;

2-     O tratamento for necessário para o cumprimento contratual no qual o titular dos dados é parte;

3-     O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;

4-     O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

5-     O tratamento dos dados pessoais corresponda a um interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou por terceiros, prevalecendo os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular.

 

6-     Tempo de tratamento dos dados pessoais

Sempre que exista uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida e são conservados pelo período máximo exigido para cumprir com obrigações legais e regulamentares aplicáveis ou com a cessação das obrigações e responsabilidades contratuais.

 

7-     Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, a LouaArt® assegura aos titulares dos dados, os direitos que lhe são conferidos, nomeadamente, acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e retirar o consentimento, se aplicável. A LouaArt® não efetua decisões automáticas baseada em perfis, pelo que o exercício do respetivo direito não é aplicável.

 

Para o exercício destes direitos, os titulares deverão proceder à respetiva identificação e contatar a LouaArt® que no prazo legal estipulado, dará seguimento à solicitação. Adicionalmente, os titulares têm o direito de apresentar reclamação á Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sempre que considerem que o tratamento dos seus dados viole o disposto no RGPD.

 

8-     Transferência de dados pessoais para terceiros

A LouaArt® no âmbito da sua atividade, pode recorrer a subcontratantes que podem ter acesso aos dados pessoais, nas finalidades estabelecidas, tomando as medidas necessárias de forma a garantir que as entidades cumpram o estipulado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente na segurança dos dados pessoais.

 

Os dados pessoais poderão ser comunicados a outras entidades, públicas ou privadas com conhecimento dos seus titulares, no estrito cumprimento das imposições legais e do RGPD, no âmbito da nossa atividade e relações contratuais estabelecidas.

 

9-     Medidas de Segurança

A LouaArt® compromete-se a aplicar as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação adequadas no tratamento de dados pessoais que se encontram armazenados nos sistemas de informação, de acordo com as recomendações da autoridade de controlo, nas obrigações elencadas pelo RGPD.

 

10-                       Cookies

O website da LouaArt® não utiliza cookies.

 

11-                       Atualizações à Política de Privacidade da LouaArt®

A LouaArt® reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade, sempre no respeito pelo RGPD e demais legislações aplicáveis.

12-                       Informação LouaArt®

Qualquer pessoa singular que efetuar o registo no site Louaart.pt, está a autorizar e a validar o seu consentimento com a Política de Privacidade e Proteção de Dados da empresa LouaArt®.

Os dados fornecidos são da inteira responsabilidade do utilizador, que deverá ter no mínimo 18 anos.

 

Última atualização 15 de abril de 2021

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