Politica de privacidade
Na empresa LouaArt® de Ana
Margarida Carvalho Lourenço, respeitamos a sua privacidade e agradecemos a
confiança depositada em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem
somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com
quem os partilhamos, durante quanto tempo o conservamos, bem como as formas de
entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados pela
empresa LouaArt® com o nº 554862 de Ana Margarida Carvalho Lourenço, coletada em
nome individual, doravante LouaArt®. Esta marca é responsável pelo tratamento de
dados pessoais na aceção do Regulamento da (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu
e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares
no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses
dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – doravante designado por RGPD.
Para as questões relacionadas com o tratamento
dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada: Av. Dos Resistentes
Antifascistas, nº 18 loja B, 2840-404 Torre da Marinha.
Email: geral@louaart.pt
1- Compromisso com a
Privacidade e a Proteção de dados Pessoais
A LouaArt® está empenhada
e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da
privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais
e a privacidade, designadamente, dos utentes, contraentes de fornecimentos,
prestação de serviços, clientes, visitantes e de todas as pessoas singulares
que, a qualquer titulo, se relacionem com a marca LouaArt®.
2- Entidade
Responsável pelo Tratamento e Encarregado de Proteção de Dados
A LouaArt® é a entidade
responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais e decide quais os
dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que são usados.
A LouaArt® assume o
compromisso de:
- Proceder ao tratamento dos seus
dados pessoais de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação
necessária e pertinente à finalidade a que os mesmos se destinam;
- Permitir-lhe a si, enquanto
titular de dados, o acesso e correção das informações que lhe dizem respeito,
transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondentes ao conteúdo
do registo;
- Não utilizar os dados recolhidos
para finalidade incompatível com a da recolha;
- Manter os dados exatos e, se
necessário, atuais;
- Assegurar o consentimento do
titular dos dados nos termos da legislação em vigor;
- Garantir o direito de eliminação
dos dados nos termos da legislação em vigor, respeitando o direito ao
esquecimento contemplado no RGPD;
- Respeitar o sigilo profissional em
relação aos dados tratados;
- Limitar interconexões de dados
pessoais ao mínimo indispensável;
-Ter implementadas as medidas de
proteção e segurança adequadas, que impeçam a consulta, modificação, destruição
ou adição dos dados por pessoas não autorizadas a fazê-lo.
3- Que tipo de dado
podem ser recolhidos
A LouaArt® pode recolher,
armazenar e utilizar dados pessoais que cheguem por qualquer canal e dependendo
do contexto das interações com a LouaArt®: documentos em
papel, website, correio eletrónico, telefone, redes sociais ou a partir de
fontes autorizadas.
A LouaArt® não promove, e
não é expectável, a recolha de dados sensíveis (no sentido dados pelo RGPD) das
pessoas, embora tal possa acontecer derivado de uma eventual obrigação legal ou
de requisitos contratuais.
- Informações recolhidas através do
preenchimento de um formulário de registo online tais como: nome, email ou
telefone;
- Quaisquer outras informações que,
enquanto titular de dados, opte por facultar, por exemplo, no decorrer de ações
de comunicação, divulgação de informação sobre as atividades da marca LouaArt®, divulgação de
eventos, reuniões de trabalho ou durante a participação em ações de formação ou
retiros. Os dados pessoais facultados podem incluir, mas não só: nome, data de
nascimento, nº cartão de cidadão, cargo, morada, telemóvel, número de
contribuinte e IBAN, email e website;
- A LouaArt® não utiliza as
redes sociais para recolher elementos para a definição do perfil dos seus
seguidores. Ao contactar a LouaArt® através de uma das páginas da empresa nas
redes sociais (Facebook, Instagram, Youtube, Telegram) não estará a fornecer
quaisquer dados pessoais.
4- Finalidade do
tratamento que é efetuado aos dados pessoais
Os dados pessoais
recolhidos destinam-se a:
- Divulgação de atividades e/ou
eventos promovidos pela empresa LouaArt® diferentes dos
contratos pelo utilizador, que ainda assim a LouaArt® entenda ser
suscetíveis do seu interesse, mediante consentimento expresso do mesmo dado
para o efeito. O titular dos dados pode, em qualquer momento, retirar o seu
consentimento, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento
anterior;
- Para a execução de acordos,
protocolos e parcerias;
- A LouaArt® efetua
igualmente tratamento de dados pessoais dos seus clientes e fornecedores,
sempre que necessário para fins do estabelecimento e manutenção de relações
contratuais, para diligências pré-contratuais, execução de contratos, gestão
administrativa e financeira com o titular dos dados, bem como para cumprimento
de obrigações legais.
- A LouaArt® efetua
atividades de tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigações
legais e regulatórias a que a LouaArt® esteja sujeita e prossecução dos interesses
legítimos da LouaArt®.
5- Fundamento para o
tratamento dos dados pessoais
O tratamento dos
dados pessoais será efetuado de acordo com um dos seguintes princípios:
1- O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o
tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais finalidades específicas;
2- O tratamento for necessário para o cumprimento contratual no qual
o titular dos dados é parte;
3- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação
legal;
4- O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do
titular dos dados ou de outra pessoa singular;
5- O tratamento dos dados pessoais corresponda a um interesse
legítimo do responsável pelo tratamento ou por terceiros, prevalecendo os
interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular.
6- Tempo de
tratamento dos dados pessoais
Sempre que exista
uma obrigação legal específica, os dados pessoais são tratados pelo período de
tempo necessário para a realização da finalidade definida e são conservados
pelo período máximo exigido para cumprir com obrigações legais e regulamentares
aplicáveis ou com a cessação das obrigações e responsabilidades contratuais.
7- Direitos dos
titulares dos dados
Nos termos da
legislação aplicável, a LouaArt® assegura aos titulares dos dados, os
direitos que lhe são conferidos, nomeadamente, acesso, retificação, apagamento,
limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e
retirar o consentimento, se aplicável. A LouaArt® não efetua
decisões automáticas baseada em perfis, pelo que o exercício do respetivo
direito não é aplicável.
Para o exercício
destes direitos, os titulares deverão proceder à respetiva identificação e
contatar a LouaArt® que no prazo legal estipulado, dará seguimento à solicitação.
Adicionalmente, os titulares têm o direito de apresentar reclamação á Comissão
Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sempre que considerem que o tratamento dos
seus dados viole o disposto no RGPD.
8- Transferência de
dados pessoais para terceiros
A LouaArt® no âmbito da
sua atividade, pode recorrer a subcontratantes que podem ter acesso aos dados
pessoais, nas finalidades estabelecidas, tomando as medidas necessárias de
forma a garantir que as entidades cumpram o estipulado no Regulamento Geral de
Proteção de Dados, nomeadamente na segurança dos dados pessoais.
Os dados pessoais
poderão ser comunicados a outras entidades, públicas ou privadas com
conhecimento dos seus titulares, no estrito cumprimento das imposições legais e
do RGPD, no âmbito da nossa atividade e relações contratuais estabelecidas.
9- Medidas de
Segurança
A LouaArt® compromete-se a
aplicar as medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação
adequadas no tratamento de dados pessoais que se encontram armazenados nos
sistemas de informação, de acordo com as recomendações da autoridade de
controlo, nas obrigações elencadas pelo RGPD.
10- Cookies
O website da LouaArt® não utiliza
cookies.
11- Atualizações à
Política de Privacidade da LouaArt®
A LouaArt® reserva-se o
direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos,
alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de
Privacidade, sempre no respeito pelo RGPD e demais legislações aplicáveis.
12- Informação LouaArt®
Qualquer pessoa
singular que efetuar o registo no site Louaart.pt, está a autorizar e a
validar o seu consentimento com a Política de Privacidade e Proteção de Dados da
empresa LouaArt®.
Os dados
fornecidos são da inteira responsabilidade do utilizador, que deverá ter no
mínimo 18 anos.
Última atualização 15 de abril de 2021
