Termos e condições
Preâmbulo
1º Estas condições gerais de
venda são acordas entre a empresa LouaArt® com o nº 554862 de Ana Margarida Carvalho
Lourenço, coletada em nome individual, contato telefónico 935674323, doravante LouaArt® e as pessoas
que desejem efetuar compras através do website: www.louaart.pt doravante
designadas por “utilizador”.
2º As partes acordam que as compras efetuadas
através do website www.louaart.pt serão reguladas
exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições
previamente disponíveis no website.
Artigo 1 – Objeto
1. As presentes condições gerais de vendas têm por
objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador
sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço,
efetuado no website www.louaart.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas
necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação
de serviço ao Utilizador.
Artigo 2 – Encomenda
1. O utilizador concretiza a sua encomenda através da
conclusão do processo de compra apresentado no website www.louaart.pt , adicionando o(s) produto(s)
que pretende encomenda ao cesto de compras:
2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a. Registar-se no website www.louaart.pt, fornecendo para o efeito as
informações aí solicitadas.
b. Completar a informação e escolher as opções que
lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada
de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o
nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
i. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador
equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos
produtos/serviços disponíveis para venda assim como desta Condições Gerais de
Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
ii. A LouaArt® honrará as encomendas recebidas online. Na
falta de disponibilidade da prestação do serviço a LouaArt® compromete-se a
informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
iii. Os dados constantes na fatura são da inteira
responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser
reemitida com alterações.
iv. Caso o pagamento da fatura não seja rececionado
pelos serviços dentro do prazo indicado, a encomenda não será garantida.
Artigo 3- Pagamento
1. No website www.louaart.pt a LouaArt®
propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a. Transferência multibanco
b. MBWAY
Após a
encomenda o Utilizador irá escolher a forma de pagamento e receberá a respetiva
informação através de mensagem por correio eletrónico: comercial@louaart.pt
Artigo 4 – Disponibilização e Consumo
1. A disponibilização do serviço será realizada após
a confirmação do pagamento efetuado.
Artigo 5 – Preços
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado
caso a caso, pela empresa LouaArt® com o nº 554862 de Ana Margarida Carvalho
Lourenço, coletada em nome individual. O pedido deverá chegar por escrito para
o correio eletrónico: geral@louaart.pt até 30 dias após
a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago
respondidas e definidas pela LouaArt®, pelo mesmo
meio de comunicação.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se
pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá
apresentar comprovativos de pagamentos e de titularidade de conta ou cartão,
para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A LouaArt® compromete-se a reembolsar o Utilizador no
prazo máximo de 5 dias.
4. Ao valor dos produtos ou serviços, acresce o valor
de portes de envio que fica a cargo do Utilizador.
